Indicação de Guilherme Derrite para relatar PL Antifacção causa racha na Câmara

Horas depois de ter sido anunciado como relator, Derrite divulgou o primeiro parecer sobre a proposta

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), mal indicou o deputado Guilherme Derrite (PL-SP) para relatar o Projeto de Lei (PL) Antifacção, e a escolha já causa divisão entre parlamentares. A definição foi elogiada por integrantes da oposição e criticada por governistas.

Horas depois de ter sido anunciado como relator, na sexta-feira (7), Derrite, que deixou a secretaria de Segurança de São Paulo para reassumir o cargo na Câmara e relatar o projeto, divulgou o primeiro parecer sobre a proposta.

No relatório, o aliado do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) optou por não incluir o ponto de maior debate do projeto, defendido pela direita, que desejava a fusão do texto do governo a outro projeto que equipara facções criminosas a organizações terroristas.

Ainda assim, ele propôs que ações armadas e de controle territorial promovidas por facções recebam as mesmas punições aplicadas a casos de terrorismo, com penas que variam de 20 a 40 anos de prisão.

A indicação de Derrite para relatar o PL Antifacção gerou reações imediatas nas redes sociais. Enquanto o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), por exemplo, manifestou desejo de sucesso ao parlamentar, dizendo que a proposta “está em boas mãos”, lideranças do PT demonstraram total aversão.

O líder do PT na Câmara, deputado Lindbergh Farias (PT-RJ), disse que a escolha de Hugo Motta foi “um desrespeito com o presidente Lula”.

Motta pautou o início das discussões do texto no plenário para esta terça-feira (11). O texto não deve ser votado ainda, pois a Câmara deve estar esvaziada em virtude da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), que começa nesta segunda (10), em Belém (PA).

A ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, deve liderar a articulação para manter o texto original do Executivo, mas o desafio promete ser longo. No parecer já apresentado, Derrite apontou “fragilidades” no texto enviado pelo governo.

A escolha de Guilherme Derrite para relatar o projeto antifacção, principal aposta do governo Lula para reagir à crise de imagem na segurança pública, foi mais um episódio na conturbada relação de Hugo Motta com a gestão petista e reforçou a desconfiança da esquerda sobre o presidente da Câmara dos Deputados.

Motta vinha fazendo gestos ao presidente da República. Participou de eventos do governo, ajudou na aprovação de projetos de interesse do Executivo e atuou na negociação com partidos do centrão, como PP e União Brasil, após o rompimento das cúpulas dessas legendas com o petista.

Apesar dos gestos de aproximação, integrantes do governo e deputados da base de Lula dizem que Motta dá sinalizações dúbias e falam em desconfiança sobre a gestão dele. Eles reconhecem que o deputado precisa fazer acenos aos oposicionistas para não perder o controle do plenário, mas avaliam que, em momentos cruciais neste ano, ele esteve mais alinhado com a oposição do que com o governo.

Como forma de tentar reverter o desgaste na imagem após a mobilização popular contra a PEC das Prerrogativas, que acabou mais conhecida como PEC da Blindagem, Motta passou a pautar projetos de interesse popular, como a gratuidade de bagagem despachada e de mão em voos, além de matérias sobre segurança pública e a educação.

Créditos: Metrópoles e Folha SP