Grupo que representa mais de 3 mil emissoras se manifesta sobre cassação de concessões da Jovem Pan

A Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert) classificou de “muito preocupante” a ação do Ministério Público Federal (MPF) que pediu a cassação de três concessões da Jovem Pan. A empresa é acusada de espalhar desinformação e “fake news”.

“A liberdade de programação das emissoras é fundamental para o livre exercício do jornalismo e para a existência do pluralismo de opinião, que devem ser sempre preservados”, disse a Abert, que representa mais de 3 mil companhias privadas de rádio e televisão. “A Abert estará vigilante na defesa da liberdade de expressão e de imprensa e acompanhará os desdobramentos da ação.”

Em nota, a Jovem Pan informou que a defesa da emissora “será manifestada exclusivamente nos autos do processo”. O grupo reafirmou ainda que, ao longo de 80 anos, seu compromisso sempre foi com a sociedade brasileira e a democracia.

O MPF moveu uma ação civil pública contra a Jovem Pan. No processo, o MPF acusa a emissora de “alinhamento à campanha de desinformação que se instalou no país ao longo de 2022 até o início deste ano, com veiculação sistemática, em sua programação, de conteúdos que atentaram contra o regime democrático”.

O MPF disse que as condutas praticadas pela Jovem Pan “violaram diretamente a Constituição e a legislação que trata do serviço público de transmissão em rádio e TV”.

Os dois procuradores do Ministério Público Federal que pediram a cassação das concessões da Jovem Pan no rádio têm histórico de ações em prol da esquerda. Eles chegaram, inclusive, a assinar a autointitulada “carta pela democracia”, que, em tom crítico ao então presidente Jair Bolsonaro, foi formulada por professores da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, em agosto de 2022.

Além de aparecer como um dos signatários da “carta pela democracia”, o procurador Yuri Corrêa da Luz agiu, já neste ano, a favor de pauta defendida abertamente pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. No início de maio, ele assinou o requerimento em que o MPF notificou as empresas Google e Meta (controladora de Facebook, Instagram e WhatsApp) em razão de críticas feitas pelas big techs ao Projeto de Lei 2.630/2020. Dias depois, ele também solicitou explicações por parte do Telegram, em virtude de envio de mensagem por parte da plataforma contra a proposta idealizada pela base aliada ao petista.

As recentes ações protagonizadas por Ana Letícia Absy, que demonstram sintonia com pautas propagadas pela esquerda, se dão em três atos — além da assinatura da “carta pela democracia”. Em fevereiro de 2018, ela pediu o arquivamento da denúncia de pornografia infantil no caso em que uma criança interagiu com um homem nu, em apresentação no Museu de Arte Moderna de São Paulo. Apesar de toques com as mãos por parte da criança, a procuradora entendeu que a nudez não aconteceu em “contexto erótico” e nem que a interação “tinha fins libidinosos”.

Créditos: Revista Oeste