Grupo pernambucano com 41 empresas faz acordo recorde para quitar dívida de R$ 10,7 bilhões

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) firmou nesta quarta-feira (30) um acordo para regularizar R$ 10,7 bilhões em dívidas do Grupo João Santos, conglomerado pernambucano dono de 41 empresas, incluindo o Cimento Nassau. Este é o maior acordo de transação tributária da história do Brasil.

Em 2021, o Grupo João Santos foi alvo da operação Background, da Polícia Federal, por lavagem de dinheiro, crimes trabalhistas, tributários e financeiros. Em seu auge, o conglomerado chegou a ter mais de 10 mil trabalhadores.

O Grupo João Santos está em recuperação judicial, com uma dívida de mais de R$ 13 bilhões. Desse montante, R$ 10,7 bilhões são com o governo federal, incluindo tributos como imposto de renda, créditos no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e impostos sobre faturamento.

Apesar de as dívidas serem de R$ 10,7 bilhões, esse valor não deve ser pago pelo Grupo João Santos. Isso porque o acordo com a PGFN prevê descontos sobre juros, multas e encargos, reduzindo a dívida com o governo para R$ 4 bilhões.

Entre as dívidas acordadas estão R$ 270 milhões em créditos no FGTS dos trabalhadores, que vinham sendo cobrados judicialmente sem sucesso há mais de 10 anos. O valor teve um desconto e ficou em R$ 180 milhões. Esse valor deve ser pago de forma prioritária e entrar diretamente na conta dos mais de 20 mil trabalhadores das 25 empresas devedoras desse tributo.

A princípio, o conglomerado deve pagar, em até 60 dias, R$ 230 milhões, priorizando as dívidas com FGTS.

Com isso, o Grupo João Santos poderá operar “em condições de normalidade”, inclusive com a retomada de operações que estavam paralisadas por causa da dívida. Segundo a PGFN, o acordo deve preservar empregos e aumentar a arrecadação de tributos.

Um dos diretores executivos do Grupo João Santos, Paulo Narcélio, afirmou que as empresas já começaram a cumprir o acordo e a pôr em funcionamento algumas das atividades que o conglomerado tinha paralisado.

Caso o Grupo João Santos não cumpra qualquer uma das cláusulas do acordo, a dívida volta para R$ 10,7 bilhões e o grupo terá aberto mão da possibilidade de recorrer na Justiça contra qualquer decisão sobre as dívidas.

Créditos: G1