Fux suspende decisão de Flávio Dino, e redes devem excluir publicações falsas sobre Nossa Senhora

O magistrado afirmou que sua decisão não "cassa" a do colega, apenas "suspende-lhe os efeitos externos

O ministro Luiz Fux, do STF (Supremo Tribunal Federal), contrariou nesta segunda-feira (28) ordem de Flávio Dino e determinou novamente a suspensão de publicações sobre Nossa Senhora Aparecida. O magistrado deu 24 horas para o cumprimento da decisão e pediu que a medida seja analisada pelo plenário da corte.

Na condição de ministro do TSE (Trubunal Superior Eleitoral), André Mendonça havia determinado, na sexta (25), a derrubada de publicações que tratassem como verídica a notícia falsa de que Flávio Bolsonaro (PL) iria retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira do Brasil.

Na decisão provisória, ainda pendente de confirmação pelo plenário do TSE, Mendonça ordenou que as redes sociais "atuem preventivamente contra a disseminação dos conteúdos" que tratam do tema, classificado por ele de "notoriamente inverídico". Também afirmou que os provedores deveriam indisponibilizar imediatamente as publicações que reproduzam essa notícia falsa mesmo sem uma nova ordem judicial específica para isso.

A campanha de Flávio Bolsonaro recorreu a Fux após Dino, no domingo (27), liberar publicações na internet sobre Nossa Senhora Aparecida. Fux é relator da ação do Marco Civil da Internet e, atualmente, integra a ala pró-Mendonça no Supremo.

A notícia falsa de que Flávio, se eleito, pretende retirar o título da santa de padroeira do Brasil viralizou nos últimos dias e tem preocupado a campanha do senador. Com o pedido, o candidato do PL buscava restabelecer a ordem de Mendonça.

Em sua decisão, Fux justificou a adoção da medida citando, entre outros argumentos, a proximidade das eleições. O magistrado disse ainda que sua decisão não "cassa" a do colega, apenas "suspende-lhe os efeitos externos até a deliberação do colegiado", em referência ao plenário do Supremo.

O presidente do STF, Edson Fachin, sinalizou que deve levar o caso a deliberação pelo pleno nesta quarta (30).

Ontem, o presidente Lula (PT) e a primeira Dama Janja Lula da Silva exploraram a fake news sobre Nossa Senhora Aparecida. Durante agenda de campanha no Pará, o petista afirmou que ninguém irá "avacalhar Nossa Senhora Aparecida" enquanto ele estiver na Presidência e atacou a Igreja Batista da Lagoinha e o pastor André Valadão.

Antes dele, a primeira-dama Janja Lula da Silva havia associado a oposição à defesa do fim do título de padroeira do Brasil dado à santa. Janja afirmou que a oposição quer "o fim" do título de Nossa Senhora Aparecida como padroeira do Brasil e pediu que a santa "nos proteja de falsos adoradores de Deus".

Em um comunicado divulgado nesta segunda-feira (28), o Conselho Interdenominacional dos Ministros Evangélicos do Brasil (Cimeb) acusou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e seus apoiadores de promover fake news. A entidade reune mais de 10 mil pastores de diferentes denominações.

O conselho afirma que “repudia com veemência a utilização de uma fake news por Lula e seus seguidores para atingir um adversário político e, o mais grave, promover uma guerra religiosa entre católicos e evangélicos”.

“Evangélicos e católicos vivem em paz. Não existe nenhuma iniciativa por parte de líderes evangélicos, junto a nenhuma candidatura, para promover o cancelamento de feriados ou cultos de qualquer religião”, diz o comunicado.

Além de Malafaia, assinam o documento César Augusto, Robson Rodovalho, Estevam Hernandes, Samuel Câmara, Galdino Júnior, Jabes de Alencar, Teó Hayashi, Cláudio Duarte, Luiz Hermínio, Ezequiel Teixeira, Paulo Roberto, Marcus Gregório e Simonton Araújo.

Créditos: Folha SP e CNN Brasil