Falas de Lula e Janja sobre TikTok geram crise política e inviabilizam projeto de regulação das redes no Brasil

As declarações do presidente Lula e da primeira-dama Janja sobre o TikTok durante viagem à China provocaram forte reação no Congresso, especialmente entre parlamentares da oposição.

A insatisfação se intensificou após Janja ter criticado a rede social em reunião com o presidente chinês Xi Jinping. Lula, por sua vez, afirmou ter pedido ao governo chinês que enviasse um representante de confiança ao Brasil para discutir questões digitais, incluindo o TikTok.

Parlamentares da oposição classificaram a fala como um atentado à soberania nacional e uma interferência indevida de um governo estrangeiro.

O deputado Mendonça Filho (União-PE) prometeu protocolar um pedido de convocação do chanceler Mauro Vieira para explicar o episódio, que ele considera uma “crise política e diplomática”. Segundo ele, o gesto do presidente revela desconforto com o impacto de vídeos do deputado Nikolas Ferreira (PL-MG), que vêm alcançando milhões de visualizações.

"[O presidente Lula] Corroborou uma tese ilegal, inconstitucional e que afronta a soberania do Brasil. Pedir a um presidente chinês, líder de uma autocracia, para mandar um enviado especial para indicar como vai controlar as redes sociais? Isso é crise política, diplomática," disparou Mendonça.

Além de críticas duras da oposição, integrantes do Centrão avaliam que o episódio inviabiliza de vez o debate sobre a regulação das redes sociais no Congresso, especialmente em um ano eleitoral. Para muitos, o clima político está cada vez mais hostil a esse tipo de proposta, que já enfrentava resistência mesmo antes da viagem à China.

A proposta mais avançada nesse tema, o PL das Fake News (PL 2630), está paralisada desde 2023. A proposta, aprovada no Senado em 2020, foi retirada da pauta na Câmara pelo próprio relator, Orlando Silva (PCdoB-SP), diante da falta de apoio.

O projeto propõe regras como responsabilização de plataformas por conteúdos impulsionados, transparência na moderação e proteção de crianças.

Apesar do impasse, o governo ainda busca retomar o debate sobre regulação digital, especialmente dentro da discussão sobre inteligência artificial. A comissão para tratar do tema será instalada em breve, mas, segundo a deputada Luiza Canziani (PSD-PR), presidente do grupo, as discussões sobre IA serão tratadas separadamente das redes sociais, para evitar contaminações políticas.

Créditos: G1