Em mais uma vitória da oposição, Câmara aprova urgência do PL da anistia

O presidente Hugo Motta (Republicanos-PB) deverá nomear ainda hoje um relator

A Câmara dos Deputados aprovou nesta 4ª feira (17) o requerimento de urgência para o projeto que concede anistia aos envolvidos no 8 de Janeiro. O placar foi de 311 votos a favor e 163 contra.

O requerimento permite que o texto seja analisado diretamente em plenário, sem a necessidade de passar por comissões. O projeto em questão é um apresentado pelo deputado Marcelo Crivella (Republicanos-RJ) em 2023.

A proposta concede anistia para todos os envolvidos em atos desde 30 de outubro de 2022. Ou seja, não abarca só quem esteve na Praça dos Três Poderes no 8 de Janeiro. O texto original, porém, não cita nominalmente o expresidente Jair Bolsonaro (PL) -como quer a oposição.

“Ficam anistiados todos os que participaram de manifestações com motivação política e/ou eleitoral, ou as apoiaram, por quaisquer meios, inclusive contribuições, doações, apoio logístico ou prestação de serviços e publicações em mídias sociais e plataformas, entre o dia 30 de outubro de 2022 e o dia de entrada em vigor desta Lei”, diz um trecho da proposta.

O presidente Hugo Motta (Republicanos-PB) deverá nomear ainda hoje um relator, que é quem ficará responsável por elaborar o texto que será votado de fato. Paulinho da Força (Solidariedade-SP) e Tião Medeiros (PP-PR) são alguns dos favoritos para assumir a relatoria.

A oposição tentará construir um projeto que inclua o ex-presidente –o que tornará mais difícil de ser aprovado no Senado e poderá ser barrado no STF (Supremo Tribunal Federal). A avaliação nos bastidores é de que o presidente da Câmara pautou a urgência como um gesto de sinalização à oposição - que apoiou a PEC das Prerrogativas, encabeçada pelo Centrão.

O projeto apoiado pela ala bolsonarista era o do Major Vitor Hugo (PL-GO). Porém, veio do próprio PL a preferência para pautar a urgência para a proposta de Crivella. O deputado do Rio é do Republicanos, partido do Centrão, o que pode ajudar a capitanear apoio para a proposta e afasta a imagem de ser uma iniciativa apenas bolsonarista.

A expectativa dos deputados da oposição é que o mérito da proposta seja analisado em plenário em até 15 dias. Em off, bolsonaristas alertam que o ideal seria votar o mérito o mais rápido possível, para aproveitar o que consideram como uma “janela de oportunidade”.

À excessão do deputado Waldemar Oliveira (Avante), que constava no Mapa da Anistia como neutro e votou a favor ao projeto, os demais parlamentares pernambucanos que estavam classificados dessa forma votaram contra. Guilherme Uchoa (PSB) e Iza Arruda (MDB) se ausentaram. Por outro lado, todos os que estavam classificados como a favor do projeto votaram "sim".

Créditos: Poder360