Direção da Câmara confirma cassação de Deltan Dallagnol

A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados decidiu, nesta terça-feira, 6, pela cassação do deputado federal Deltan Dallagnol. A Casa referendou a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que cassou o parlamentar em 16 de maio. A decisão foi unânime.

A ação que cassou o parlamentar foi movida pela federação do PT. O TSE entendeu que Dallagnol tentou burlar a Justiça, ao deixar o Ministério Público durante o período em que respondia a processos administrativos, e que poderiam resultar em condenação, transformando-o em “ficha suja”.

Deltan Dallagnol, contudo, não respondia processos administrativos durante o processo eleitoral. Na prática, a decisão da Câmara não foi pelo mérito, pois a Justiça Eleitoral decretou primeiro a cassação.

No TSE, a votação em desfavor do deputado durou cerca de um minuto. Apenas o relator do caso, ministro Benedito Gonçalves, explicou seu voto. Os demais seguiram o mesmo entendimento dele.

“A competência da Câmara dos Deputados, exercida pela Mesa Diretora nos termos do § 3º do art. 55 da Constituição Federal, é de declarar a perda do mandato. Este é o caso do Deputado Deltan Dallagnol”, informou a Casa.

Assim, a Câmara apenas ouviu o corregedor da Casa, deputado Domingos Neto (PSD-CE), e instruiu a Mesa a declarar a perda do mandato nos termos constitucionais.

O ex-ministro José Dirceu (PT) e o advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, celebraram — em Paris — a cassação de Deltan Dallagnol.

Em vídeo divulgado nas redes sociais, Kakay pediu a “responsabilização criminal” do ex-procurador e do senador Sergio Moro (União-PR). “Acho que, hoje, é um dia importante”, afirmou o advogado. “Depois de tantas lutas que tivemos contra o fascismo enraigado dentro do Ministério Público, que instrumentalizou não só o Poder Judiciário, mas parte de um órgão tão importante como o Ministério Público.”

Créditos: Revista Oeste