Derrotado na Câmara após tentar subir impostos, governo busca alternativas para arrecadar mais

Entre os que foram contra a medida, estão 148 deputados de partidos que têm ministérios na Esplanada

Em derrota para o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a Câmara dos Deputados adiou a votação da Medida Provisória nº 1.303/2025, que previa aumentar a arrecadação de tributos e substituía a alta do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).

Com isso, a MP caducou, ou seja, perdeu a validade, pois só tinha até as 23h59 de quarta-feira (8) para ser apreciada. Dessa forma, o Executivo deixou de contar com os R$ 17 bilhões em arrecadação previstos e agora busca alternativas para arrecadar mais e fechar as contas em 2026.

A estimativa inicial era de mais R$ 20,8 bilhões para os cofres públicos no próximo ano. Porém, após desidratação do texto em um acordo entre governo e parlamentares, a expectativa de receita caiu para R$ 17 bilhões.

Como a MP “caducou” (jargão para dizer que uma medida perdeu seus efeitos), o governo Lula terá perda de R$ 31 bilhões nos cofres públicos em dois anos. Agora, a equipe econômica corre para apresentar alternativas a fim de compensar a perda de arrecadação.

Sem a arrecadação extra, o governo deverá fazer novo bloqueio nas despesas do Orçamento de 2025. O próximo relatório bimestral de receitas e despesas primárias deve ser apresentado em 22 de novembro, com a decisão da equipe petista.

O Planalto deverá contar com o STF para alcançar o objetivo de arrecadar mais. Ainda no começo da tarde de ontem, ministro do Supremo Tribunal Federal Cristiano Zanin desengavetou uma ação da AGU (Advocacia-Geral da União) de abril de 2024 pedindo a inconstitucionalidade da prorrogação da desoneração da folha aprovada pelo Congresso no final de 2023. Ele determinou que ela seja julgada em plenário virtual no dia 17 de outubro.

A MP do IOF foi retirada de pauta por 251 votos a 193. Entre os que foram contra a medida, estão 148 deputados de partidos que têm ministérios na Esplanada.

Partidos do Centrão sentem que o presidente Lula adotou o “salto alto” após a recente recuperação de popularidade, e querem impedir que ele tenha condições de seguir caminhando dessa forma até a reeleição. Nesse sentido, essas legendas aproveitaram a análise da MP do IOF para dar um recado ao Planalto e mostrar que o governo chegará a 2026 sem pernas para correr atrás dos votos de pessoas que serão afetadas pelos esperados cortes no Orçamento.

Créditos: Metrópoles, Poder360 e CNN Brasil