Deputados sugerem retirada de pauta do projeto de Raquel Lyra que trata do piso da Educação

O auditório Sérgio Guerra, na Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco (Alepe), ficou pequeno no dia de ontem. Os professores tomaram conta do espaço e de outras áreas da Assembleia para acompanhar a audiência pública sobre o Projeto de Lei Complementar 712/2023, do piso da educação.

O PL, enviado pelo governo do Estado em regime de urgência, reajusta em 14,95% o piso salarial dos professores da rede pública estadual.

Em meio a uma discussão acalorada, vários deputados se posicionaram contra o projeto. A crítica é que a proposta, da forma como foi colocada, deixará de contemplar a cerca de 52 mil profissionais, que ficarão sem reajuste nos salários.

João Paulo Costa (PCdoB), disse que há dinheiro do Fundeb para garantir a aplicação do piso a todos os trabalhadores.

Integrante da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça, o deputado Luciano Duque (SD) disse que não estava ali para “fazer discurso inflamado ou jogar para a plateia”, mas que, como membro da CCLJ, estava afirmando que o projeto não passará.

Já o deputado Renato Antunes (PL), pediu a retirada do regime de urgência e uma nova negociação que envolva a Alepe nas discussões. Apesar de ser da base do governo, ele afirmou que a proposta vai além de situação e oposição, garantindo ser contrário à atual proposta.

No fim da audiência, o deputado Antônio Moraes (PP), que presidia a Mesa, sugeriu que a Alepe procure o Estado para que, até a quarta-feira (24), o Estado receba representantes das Comissões de Justiça, Administração, Educação, e Finanças, além do Sintepe, para discutir meios viáveis para atender à categoria.

Num dia marcado pelo tensionamento com os professores da rede estadual de ensino, a governadora Raquel Lyra (PSDB) anunciou a convocação dos 2.907 professores aprovados no concurso realizado no ano passado. As nomeações já foram feitas ontem e devem ser publicadas no Diário Oficial desta terça-feira (23).

A governadora vem sendo pressionada pelos professores e pelo Poder Legislativo para que retire o projeto do piso. Sem citar essa proposta em específico, ela aproveitou o anúncio da convocação dos docentes para falar sobre as condições financeiras do Estado, o que pode ser considerado como um “recado” para aqueles que estão criticando a matéria que tramita na Alepe.

“Não foi fácil chegar até aqui. A gente pegou um estado desorganizado. O orçamento sequer dava para cobrir as despesas com custeio da educação. Pagamos mais de R$ 1 bilhão de débito e agora trazemos este importante anúncio para Pernambuco. Logo mais tem mais novidade: a gente vai chamar também analistas e assistentes em gestão escolar”, disse Raquel em um vídeo publicado nas redes sociais.

Créditos: Blog Cenário