Câmara derruba ação penal contra o deputado Gustavo Gayer

O plenário anulou o processo, movido no STF pelo senador licenciado Vanderlan Cardoso

Na noite desta quarta-feira, 15, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de resolução que suspende uma ação penal contra o deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO). Por 268 a 167 votos contrários, o plenário anulou o processo movido, no Supremo Tribunal Federal (STF), pelo senador licenciado Vanderlan Cardoso (PSD-GO).

Na semana passada, quarta-feira, 8, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara já havia aprovado o pedido de suspensão da ação penal contra Gayer. O Partido Liberal (PL) foi o autor do requerimento.

Na plataforma X, o deputado do PL goiano comemorou a derrubada da ação penal. De acordo com ele, o resultado da votação desta noite é mais do que uma vitória pessoal. Para o parlamentar, a Câmara marcou posição em favor da liberdade.

“Vitória”, afirmou Gayer. “Plenário da Câmara acaba de suspender ação penal contra mim no STF! Vence o Parlamento e a constituição! Obrigado, meu Deus, e colegas deputados que votaram pela liberdade de expressão!”

O deputado afirmou ainda que a ação foi motivada pelo fato de ele ser um possível “adversário político” do senador Vanderlan Cardoso nas eleições de 2026.

“Basicamente, o senador Vanderlan está criando o precedente de usar o ministro Alexandre de Moraes para cassar e prender um adversário político”, declarou o deputado. “Se eu for candidato ao Senado Federal, ele não tem chances de reeleição.”

Também nesta quarta-feira (15), a Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu o Supremo Tribunal Federal (STF) reabra as investigações sobre a suposta interferência do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) na Polícia Federal durante sua gestão.

O caso foi aberto no Supremo após o então ministro da Justiça e atual senador Sergio Moro (União-PR) apontar a atuação indevida de Bolsonaro. Já o ex-presidente acusou o ex-auxiliar de denunciação caluniosa.

Depois, a PF encerrou o inquérito e concluiu que não houve indícios de crimes. O ex-procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu o arquivamento do caso.

Em maio de 2024, Moraes, que é o relator, questionou se o atual PGR, Paulo Gonet, manteria o pedido de arquivamento.

Créditos: Revista Oeste e G1