Câmara de Vereadores rejeita projeto de empréstimo para a construção de hospital

Em uma tumultuada reunião, a Câmara Municipal de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe rejeitou, por 9 votos a 7, o projeto 001/2023, de autoria do Poder Executivo, que pleiteava autorização do Legislativo para que a Prefeitura pudesse contrair empréstimo junto à Caixa Econômica Federal, objetivando a construção de um hospital.

A única ausência observada na reunião, de caráter extraordinário, foi do vereador Caetano Motos, que era considerado um provável voto a favor do projeto.

A entrada em pauta do projeto de empréstimo para a construção do hospital, bem como a do projeto que muda o percentual de suplementação que a gestão municipal recolhe mensalmente à Previdência Pública Municipal, surpreendeu os parlamentares da bancada de situação.

A reunião foi marcada tendo como objeto de votação um outro projeto, que buscava autorização da Câmara para a contratação de operação de crédito da ordem de R$ 25 milhões para a pavimentação de ruas e construção de um novo matadouro público.

Segundo o presidente da Câmara, Zeba Climério, a entrada em pauta dos dois projetos se deu em virtude da decisão judicial que trancou a pauta do Legislativo, por conta de atraso na votação dos mesmos. Não ficou claro, no entanto, se a Câmara já foi notificada ou não da decisão judicial.

Um acordo foi feito entre o governo, o sindicato dos professores e a bancada de oposição, o que resultou na aprovação do projeto em primeira votação. Antes da segunda e definitiva votação, o governo se comprometeu a enviar para a Câmara um projeto concedendo um reajuste de 14,95% aos professores, a ser aplicado a partir do mês de dezembro.

Antes da votação do projeto, foi aprovada uma emenda ao mesmo, autorizando a mudança na alíquota de suplementação da Previdência de modo retroativo a janeiro de 2023. O resultado da votação do projeto, já com a emenda, foi 13 votos pela aprovação, 1 contra e 2 abstenções.

O último projeto posto em votação foi o que trata sobre o empréstimo para pavimentação de ruas e construção de um novo matadouro. Entretanto, diante da perspectiva de rejeição do projeto, o vereador Gilson Julião pediu vistas do mesmo. Em seguida, o vereador Flávio Pontes acompanhou Gílson no pedido de vistas e propôs ao presidente da Câmara a realização de audiências públicas sobre a matéria antes da votação.