Cármen Lúcia assume TSE e cita “desaforo tirânico” das redes sociais

A nova presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministra Cármen Lúcia, afirmou em seu discurso de posse nesta 2ª feira (3) que a “mentira espalhada pelo poderoso ecossistema das plataformas” é um “desaforo tirânico contra a integridade da democracia”.

Em seu discurso, a ministra abordou as eleições municipais deste ano e fez críticas à propagação de informações falsas, principalmente nas redes sociais.

“A mentira é um insulto à dignidade do ser humano, um obstáculo para o exercício pleno das liberdades. Um dos desafios contemporâneos, e que ocupa parte da ação da Justiça Eleitoral para que não prospere a mentira espalhada pelo poderoso ecossistema digital das plataformas, é um desaforo tirânico contra a integridade das democracias”, afirmou.

Depois de elogiar seu antecessor, Moraes, pela conduta ao longo da última eleição, a ministra reiterou seu compromisso com o pleito deste ano.

Também nesta segunda-feira (3), a Polícia Federal (PF) indiciou o empresário Roberto Mantovani, a mulher dele, Renata Munarão, e o genro do casal, Alex Zanatta, pelo episódio com supostas ofensas ao ministro Alexandre de Moraes, do STF, e sua família no aeroporto de Roma, em julho de 2023.

A PF atribuiu aos três o crime de calúnia por acusações de que Moraes “fraudou” as eleições de 2022, com o agravante de ter sido cometida contra funcionário público, em razão de suas funções.

O relatório assinado pelo delegado Thiago Severo de Rezende representa uma mudança na conclusão da PF sobre o indiciamento dos três — ou seja, enquadramento da conduta dos investigados em crimes previstos em lei.

Em fevereiro de 2024, o delegado Hiroshi de Araújo Sakaki, então à frente do caso, concluiu que houve “injúria real” contra o filho de Moraes, mas não indiciou a família em razão de uma instrução normativa que proíbe a medida em caso de crimes de menor potencial ofensivo, com penas inferiores a 2 anos de prisão. Rezende assumiu o inquérito depois de Sakaki pedir que ele fosse redistribuído, em abril.

O delegado que indiciou a família Mantovani ganhou um cargo na Europa. Thiago Severo de Rezende foi designado em 16 de maio para exercer o cargo de oficial de ligação junto à Europol (Agência da União Europeia para a Cooperação Policial), em Haia, na Holanda, por um período de 2 anos.

Rezende foi designado para a função menos de 1 mês antes de decidir pelo indiciamento. A missão de Rezende em Haia é descrita como transitória e será realizada com mudança de sede, transporte da mobília e bagagens. O delegado também tem o direito de ser acompanhado por seus dependentes.