Com redução de penas do 8/1 empacada há 3 meses, PL quer pressionar por votação de anistia

O relator do PL da Dosimetria, Paulinho da Força, conversa com o líder do PL, Sóstenes Cavalcanti

Após movimentar os bastidores da cúpula dos três Poderes, o projeto que busca reduzir a pena de condenados por atos golpistas vive um impasse na Câmara, com paralisia de semanas e com a manutenção da busca de uma “janela de oportunidade” para sua votação.

O PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, afirma que irá pressionar pela votação na próxima semana, inclusive com a tentativa de aprovar emenda elevando o efeito da medida de redução de pena para anistia geral.

O texto é relatado pelo deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP) e, entre outros pontos, reduziria o tempo de prisão de Bolsonaro em regime fechado de 6 anos e 10 meses para algo em torno de 2 a 3 anos.

As negociações em torno do projeto de redução de penas tiveram participação de ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), e as conversas continuam mesmo após a votação empacar na Câmara.

As negociações passam por várias frentes. A primeira, a de que um texto aprovado pela Câmara não seja engavetado ou derrotado no Senado, como ocorreu com a PEC das Prerrogativas.

Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses de prisão pelo STF. Outros sete réus foram condenados a penas que vão de 2 a 26 anos de reclusão.

O STF inicia nesta sexta-feira (7) a análise dos recursos apresentados pelas defesas. A expectativa é a de que a ação seja encerrada em dezembro, com o início do cumprimento das prisões ainda este ano.

A proposta em discussão nos círculos do centrão reduz a pena total de Bolsonaro para menos de 20 anos. A redução das penas se daria, entre outros pontos, pela junção dos crimes de golpe de estado e de abolição do estado democrático de direito.

Cerca de 1.200 pessoas foram condenadas no STF ou fecharam acordos com o Ministério Público por sua participação no 8 de Janeiro. Balanço divulgado pela corte em agosto informava que naquela data 29 pessoas estavam presas preventivamente e 112 cumpriam prisão definitiva —outras 44 estavam em prisão domiciliar.

A ideia já manifestada por Paulinho em outras ocasiões é que a aprovação do texto que reduz as penas resultaria na soltura imediata de todos os envolvidos no 8 de Janeiro que ainda estejam atrás das grades.

Créditos: Folha SP