Base de Lula quer urgência na aprovação de mais um feriado em novembro

Um grupo de deputados federais, liderados por parlamentares da base do presidente Lula (PT) apresentou nesta segunda-feira, 31, um requerimento para que a Câmara vote em regime de urgência um projeto de lei (PL) que cria mais um feriado nacional em novembro.

O projeto é de autoria do deputado Valmir Assunção (PT-BA) e tramita na Casa desde 2015. A proposta já passou por diversas comissões, como a de Constituição e Justiça (CCJ).

Se o requerimento com regime de urgência for aprovado, o projeto poderá ir direto para o plenário, sem passar por outras comissões temáticas.

O objetivo dos deputados da base governista é que o dia 20 de novembro, data da morte de Zumbi dos Palmares, seja reconhecido como feriado nacional em homenagem à luta e à resistência dos negros no Brasil.

Atualmente, a data é feriado regional em alguns Estados, como São Paulo, mas não em todo o país.

Os parlamentares argumentam que o feriado nacional seria uma forma de valorizar a cultura afro-brasileira e combater o racismo.

Porém, o projeto enfrenta resistência de setores contrários à criação de mais um feriado no país. Segundo eles, o Brasil já tem muitos feriados, o que prejudica a produtividade e a economia.

Além disso, eles apontam que novembro já tem dois feriados nacionais. Caso o projeto seja aprovado, novembro poderia ter até seis dias de folga consecutivos, caso o 15 de novembro caia em uma quinta-feira. Isso criaria um “superferiado”, que poderia ser emendado com os dias 16, 17, 18, 19 e 20 de novembro.

O projeto ainda não tem data para ser votado no plenário da Câmara. Para ser aprovado, precisa do apoio da maioria simples dos deputados presentes na sessão.