Autor diz que PL do Aborto é “light” e Lula “não sabe falar da vida”

O deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), autor do projeto de lei que equipara o aborto ao crime de homicídio, publicou um vídeo em suas redes sociais em que rebate as falas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre o tema.

Na publicação, feita neste domingo (16), o parlamentar ainda defendeu que o texto é um “projeto light”, em comparação ao Estatuto do Nascituro, que também tramita no Congresso.

Em entrevista à imprensa, o chefe do Executivo classificou o PL como uma “insanidade”, ao propor uma pena maior à vítima de estupro que faça o aborto do que ao criminoso.

“Eu, Luiz Inácio Lula da Silva, sou contra o aborto. Entretanto, como o aborto é a realidade, a gente precisa tratar o aborto como questão de saúde pública. Eu acho que é insanidade alguém querer punir uma mulher numa pena maior do que o criminoso que fez o estupro. É no mínimo uma insanidade isso”, frisou Lula.

O autor do projeto afirmou que a fala do titular do Planalto foi “pensada por marqueteiros” e que Lula “não sabe falar da vida, só fala de aborto”.

“O presidente Lula não entende nada dos valores da defesa da vida. O que ele entende mesmo é de aborto. Ele fala num pronunciamento pensado pelo seus marqueteiros, mas ele não consegue falar a palavra ‘vida’. Ele só fala ‘aborto'”, disse Sóstenes.

O parlamentar também defendeu o texto, alegando que trata-se de uma “legislação sobre a vida” e convocou o presidente a apoiar o aumento de pena para quem comete estupro.

“Eu quero te fazer um desafio: coloca lá a sua bancada do PT, sua base do governo para votar para a gente colocar a pena do estuprador de 30 anos”, disse o deputado.

“Se você fosse de verdade contra o aborto, Lula, você deveria apoiar esse projeto, que é um projeto ainda light, não é o Estatuto do Nascituro, que os pró-vida, que são católicos, os evangélicos de todo Brasil, esperam que seja aprovado”, emendou.

O PL nº 1.904/24 equipara ao crime de homicídio o aborto acima de 22 semanas de gestação. O texto vale, inclusive, para situações em que a interrupção da gravidez é permitida, como em casos de estupro de crianças e mulheres.

Caso a matéria seja aprovada, a mulher que realizar o procedimento pode ser condenada de 6 a 20 anos de reclusão. A pena é superior ao do crime de estupro, que prevê prisão de 6 a 10 anos.

O PT sempre teve uma posição partidária clara pela descriminalização do aborto, chegando a afastar deputados do partido que manifestaram opiniões contrárias.

Os então deputados federais Luiz Bassuma (BA) e Henrique Afonso (AC) tiveram os direitos partidários suspensos por ser contrários ao aborto, no ano de 2009.

A pena mais severa caiu para o parlamentar baiano, proibido durante um ano de participar de decisões na legenda e na Câmara. O partido também determinou que ele retirasse todos os projetos de lei contrários à descriminalização do aborto, e o proibiu de participar de comissões parlamentares. 

No 3º Congresso Nacional do Partido dos Trabalhadores, em 2007, foi aprovada uma deliberação em favor da legalização do aborto no país. A deliberação jamais foi revogada.

Em uma de suas primeiras medidas, em janeiro de 2023, o governo Lula anunciou que o Brasil não integra mais a Declaração do Consenso de Genebra, um acordo internacional em defesa da vida.

Segundo uma nota técnica publicada pelo Ministério da Saúde do Governo Lula, em fevereiro de 2024, os serviços de saúde não poderiam determinar um prazo máximo de gravidez para o aborto nos casos permitidos pela lei.

A Nota corrobora que médicos realizem o aborto independentemente do tempo de gestação. Entretanto, essa prática é amplamente criticada por especialistas na área que defendem que além da morte do bebê, o aborto gera severos danos físicos e psicológicos à mãe. Após a repercussão negativa da decisão, a ministra da Saúde, Nísia Trindade, cancelou a nota técnica emitida pelo Governo.

Existe uma nota do técnica do Ministério da Saúde, divulgada no ano de 2005, que orienta o prazo máximo para o aborto legalizado no Brasil sendo de 22 semanas. 

Porém, não existe uma legislação clara sobre o tema e é nessa falta de definição, que baseia a portaria divulgada no dia 28 de fevereiro de 2024 pelo Ministério da Saúde do Governo do Lula, que orientou a liberação do aborto para qualquer fase da gestação.