Arthur Lira defende reserva de vagas para mulher no Legislativo e diz que debate deve voltar este ano

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), defendeu nesta segunda-feira, 1º, que o Congresso volte a discutir ainda este ano a reserva de vagas para mulheres nos legislativos do País.

O deputado alagoano participou da 1ª Reunião de Mulheres Parlamentares do P20, em Maceió (AL), e também citou uma série de projetos já aprovados no Parlamento brasileiro voltados para a igualdade de gênero.

Uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) apresentada em 2015 e que reserva cadeiras para mulheres no Congresso Nacional, assembleias estaduais e câmaras municipais já passou por comissões da Câmara dos Deputados, mas não chegou a ser votada no plenário.

Em entrevista coletiva após a abertura do evento em Maceió, Lira disse que a ideia seria começar com a garantia de 15% de cadeiras para mulheres no Legislativo.

A obrigatoriedade de representação feminina, por essa proposta, passaria a 20% quatro anos depois, para 25% após mais quatro anos e a 30% na legislatura subsequente.

Na eleição de 2022, as deputadas mulheres alcançaram cerca de 18% do total de vagas na Câmara federal.

"Houve na época uma grande discussão porque, lógico, a bancada feminina queria uma situação mais efetiva, já que ela já tem mais que os 15% iniciais. Mas, se a gente pensar como estamos tentando hoje, pensar em Brasil, temos mais de 3 mil câmaras municipais que não tem uma mulher", disse Lira, ao lado da deputada Benedita da Silva (PT-RJ).

Atualmente, o que há na lei é uma exigência de 30% de candidaturas femininas no País a cargos no Legislativo. Lira defendeu que reservar vagas para mulheres é melhor do que estabelecer um porcentual de candidatas.