Anistia deve ser votada na Câmara antes do recesso legislativo

A proposta de anistia está parada na Câmara desde o início deste ano

Em um novo capítulo sobre os presos políticos do 8 de janeiro, a proposta que concede a anistia a esses manifestantes pode ser votada na Câmara dos Deputados antes do recesso legislativo — o qual inicia em 17 de julho.

O líder do Partido Liberal (PL) na Câmara, Sóstenes Cavalcante (RJ), confirmou que o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), decidiu dar prosseguimento à tramitação da anistia.

Diferentemente do seu posicionamento anterior, Motta agora se mostra aberto ao projeto construído pelo PL, com apoio do expresidente Jair Bolsonaro. O texto deve ser focado em anistiar os manifestantes que estavam presentes nas manifestações do 8 de janeiro.

O sinal verde para votar o projeto ocorre dois meses depois da possibilidade de ser apresentado um “PL paralelo da anistia”, que teria o apoio do Supremo Tribunal Federal (STF). A proposta, no entanto, não foi protocolada até o momento pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP) — como era esperado.

Se pautado, este será mais um recado do Congresso Nacional à atuação do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. O fim da lua de mel foi marcado com a derrubada do decreto do IOF. A crise entre o Legislativo e o Executivo se agravou com a judicialização do tema pela gestão petista no STF.

Em maio, Motta disse existir um “consenso” sobre “penas exageradas” aos presos do 8 de janeiro. Na ocasião, o parlamentar declarou: “Eu vejo a questão da anistia como uma pauta que precisa ser discutida com muita serenidade”.

“Não vai ser com arroubos, com atropelos, que nós vamos resolver essa situação”, analisou. “Por que o que é que há na sociedade, o que é que há no Congresso, e eu diria até dentro do próprio Judiciário, de consenso nesse tema? É que há penas exageradas para pessoas que não mereciam essas penas.”

Motta ainda destacou a necessidade de uma “readequação” das penas impostas pelo STF aos presos políticos do 8 de janeiro. “Nós precisamos discutir como resolver isso, até para que não sejamos injustos para com pessoas que não participaram do planejamento daquele ato de 8 de janeiro, que não financiaram esse movimento que nós infelizmente vivemos”, acrescentou.

Créditos: Revista Oeste