Alexandre de Moraes segue PGR e rejeita apreender passaporte de Eduardo Bolsonaro

O ministro Alexandre de Moraes rejeitou, nesta terça, o pedido do PT para apreender o passaporte do deputado Eduardo Bolsonaro.

A decisão foi tomada horas depois de o filho do ex-presidente Jair Bolsonaro ter anunciado nas redes que não voltaria ao Brasil por receio de ser alvo de medidas do STF, em especial a apreensão de seu documento de viagem.

Mais cedo, o procurador-geral Paulo Gonet recomendou o arquivamento do pedido petista por absoluta falta de fundamento. O petismo queria tirar o passaporte do deputado porque o parlamentar vinha fazendo críticas ao Judiciário durante viagens internacionais.

“As apontadas relações mantidas entre o parlamentar requerido e autoridades estrangeiras são insuficientes para configurar a prática das condutas penais”, avaliou Gonet.

“Tendo o Ministério Público requerido o arquivamento no prazo legal, não cabe ação penal privada subsidiária, ou a título originário, sendo essa manifestação irretratável, salvo no surgimento de novas provas”, decidiu Moraes.

Os deputados federais Lindbergh Farias (PT-RJ) e Rogério Correia (PT-MG) afirmaram que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), iria confiscar o passaporte de Eduardo Bolsonaro.

"É óbvio que se ele voltasse para o Brasil, Alexandre de Moraes, a pedido nosso, iria confiscar o passaporte dele. E ele não poderia voltar aos Estados Unidos pra continuar sua trama golpista. Por isso ele preferiu ficar lá com medo de perder o passaporte", afirmou Rogério Correia.

O deputado mineiro ainda mencionou a solicitação de ambos a Alexandre de Moraes para que o ex-presidente Jair Bolsonaro passe a usar tornozeleira eletrônica e seja proibido de se aproximar de embaixadas. Rogério Correia ainda antecipou que no dia 25 desse mês Bolsonaro vira réu no STF.

Créditos: Veja e Revista Oeste