top of page

Alexandre de Moraes indica a parlamentares que vai liberar ação que reduz pena de Bolsonaro

Foto do escritor: Jason Lagos
Jason Lagos
há 11 minutos
3 min de leitura

Alcolumbre e Hugo Motta afirmaram, em uma nota conjunta, que pediram a Moraes que libere as ações


O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), indicou a parlamentares que vai liberar para julgamento a ação que pode diminuir a pena do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e dos demais condenados pela trama golpista e pelos ataques de 8 de janeiro de 2023.


Os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), e da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), se reuniram com Moraes na manhã desta terça-feira (17) e pediram que ele destrave a chamada Lei da Dosimetria, que reduz as penas.


Alcolumbre e Motta afirmaram, em uma nota conjunta, que pediram a Moraes que libere as ações que contestam a lei "na expectativa de que o julgamento definitivo seja concluído ainda este ano".


Parlamentares a par das conversas relatam que Moraes tem afirmado que vai liberar o processo para julgamento nos próximos dias. A expectativa é de que o ministro comunique a decisão até o fim desta semana.


Integrantes do STF também disseram à Folha que o presidente da corte, Edson Fachin, vai colocar o processo na pauta do plenário assim que isso ocorrer. Para definir a agenda, o ministro deve conversar com os colegas por entender ser um tema delicado e polêmico, mas não pretende esticar o tempo de espera.


Ao menos três ministros do próprio Supremo defendem que Moraes paute a ação para ser julgada o mais breve possível pelo plenário. De outro lado, há avaliações de que a definição jurídica da questão da Lei da Dosimetria poderia acelerar outras discussões, incluindo a da revisão criminal do caso de Bolsonaro.


O relator desse caso, Kassio Nunes Marques, manifestou interesse em julgar o pedido de soltura do ex-presidente após o segundo turno das eleições. Agora, no entanto, ele tem ponderado ser necessário aguardar a discussão da dosimetria.


Pessoas próximas aos presidentes do Senado e da Câmara afirmam haver enorme pressão da oposição para que todos os presos pelos ataques de 8/1 sejam soltos e não haja apenas uma medida direcionada a Bolsonaro, como um indulto.


A redução das penas, assim, esvaziaria o discurso dos bolsonaristas e diminuiria, ao menos temporariamente, a insistência do grupo para que haja a aprovação de uma anistia ampla, geral e irrestrita no começo da próxima legislatura.


A manutenção da Lei da Dosimetria também enxugaria a lista de razões que a oposição diz ter para defender o impeachment de Moraes —o que o PL espera conseguir fazer no ano que vem, sobretudo após a revelação da relação dele com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, do Banco Master.


Alcolumbre e Motta vão disputar a reeleição para as presidências do Senado e da Câmara, respectivamente, em 1º de fevereiro.


Motta tem angariado apoio da maioria dos partidos, mas, no Senado a avaliação é de que o cenário ainda está em aberto entre Alcolumbre, Rogério Marinho (PL-RN) e Tereza Cristina (PP-MS).


A tentativa da senadora Tereza Cristina de viabilizar uma candidatura à presidência do Senado enfrenta descrença dentro da própria federação União Progressista. Nos bastidores da aliança, dirigentes avaliam que a parlamentar não conseguiria reunir sequer dez votos para enfrentar Davi Alcolumbre, nome escolhido pelo grupo para comandar a Casa a partir de fevereiro de 2027.


Apesar da avaliação, o presidente nacional do PP, Ciro Nogueira, não pretende aconselhar Tereza a desistir da disputa. A orientação é deixar que a senadora conduza suas próprias articulações, mesmo diante da percepção interna de que sua candidatura não reúne apoio suficiente para se consolidar.



Créditos: Folha SP e Veja

Comentários


81 9.9937-2020

  • Facebook
  • Twitter
  • LinkedIn

©2023 por Blog do Jason Lagos. Orgulhosamente criado com Wix.com

bottom of page